Razões para contar com seguro de Responsabilidade Civil

Independente do segmento de atuação, quando falamos em proteção, a primeira preocupação é sobre os riscos aos quais seu patrimônio está exposto. Porém, também é importante lembrar dos danos que sua atividade pode causar

É especialmente para estes casos que os Seguros de Responsabilidade Civil – ou apenas Seguros RC – foram criados. Tanto para empresas quanto para profissionais, eles garantem o cumprimento das obrigações decorrentes de danos materiais, financeiros e/ou corporais que podem causar a terceiros, no exercício de suas atividades ou em razão dos seus produtos.

Logo, o Seguro RC se aplica para ocorrências de cunho civil causados a terceiros, porém de causa involuntária seja por negligência, omissão ou imprudência.

Por que é tão importante se proteger contra danos a terceiros?

Na medida em que as atividades econômicas foram se regularizando, as leis também se tornaram mais abrangentes, principalmente no que diz respeito a responsabilidade. Vemos isso nas leis trabalhistas, leis ambientais, e também no Código de Defesa do Consumidor.

Enquanto as pessoas também têm maior conhecimento de seus direitos, empresas e profissionais precisam estar preparados para se defender e assumir reclamações. 

Hoje, o assunto que mais demanda o judiciário são as ações trabalhistas e as de natureza civil (contratos, obrigações e indenizações). A maioria dos conflitos, de acordo com o levantamento Justiça em Números, são de cunho trabalhista (35,82%), enquanto questões de cunho civil, que incluem obrigações, contratos e indenizações, aparecem em seguida (34,01%). Em terceiro estão as ações de Direito do Consumidor (10,88%).

Os Seguros de Responsabilidade Civil abrangem diversas modalidades, em diferentes ramos de atuação. Contar com uma consultoria especializada para encontrar as melhores coberturas é fundamental para uma proteção completa. Entenda um pouco mais:

Por que o Seguro RC é indispensável para profissionais e empresas

  1. Proteção para clientes

Um bom exemplo para prestadores de serviços, que são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor, o qual prevê a responsabilização objetiva. Ou seja, não é necessário comprovar a culpa da empresa para que ela seja obrigada a indenizar um cliente que sofreu um prejuízo.

  1. Proteção para trabalhadores

De acordo com a Previdência, o Brasil gasta R$ 1 a cada 7 minutos com despesas relacionadas a acidentes de trabalho. Entendendo isso, existem diversos seguros específicos para cobrir indenizações relacionadas a danos aos colaboradores. 

  1. Cobertura com custos jurídicos

Especialmente para profissionais liberais, quando a responsabilidade é subjetiva, ou seja, depende da comprovação da culpa, é necessária a defesa. Os custos para litigar judicialmente envolvem: custas judiciais e extrajudiciais, honorários advocatícios, perícias, multas e encargos legais na condenação, entre outros. Grande parte que pode contar com cobertura.

  1. Reputação da empresa ou profissional

O diferencial de ter o seguro de responsabilidade civil é poder atender prontamente as determinações de pagamento de indenizações sem impactar o orçamento do negócio. Também é uma forma de proteger seus interesses e dar suporte aos seus clientes demonstrando comprometimento com a qualidade dos serviços prestados, colocando-se à disposição para reparar qualquer dano de forma responsável e ética.

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D&O: Suas decisões também podem ser asseguradas

O preço da grandeza é a responsabilidade”, já dizia o ex-ministro inglês Winston Churchill. Sabe muito bem disso todo gestor que controla uma companhia e a faz crescer.  

O dia a dia corporativo é um exercício constante de decisões. É diante dessa rotina que o gestor coloca a “cara a tapa”, vivendo, muitas vezes, questões complexas que significam grandes riscos não só para a companhia, mas para o seu patrimônio pessoal. 

A boa notícia é que em muitos casos, quando passível de ser estimado, esse risco pode ser coberto por uma apólice de seguro.

A apólice em questão é do Seguro D&O, que é a sigla para “Directors and Officers Liability Insurance”, pode ser traduzido como Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros e Diretores, ou ainda “RC Administradores”.

Esse produto foi criado especialmente para os responsáveis por corporações e suas tomadas de decisões com o intuito de proteger seus patrimônios pessoais diante de condenações ou prejuízos que eles possam ter em virtude de um ato ou decisão gerencial.

Em geral, o D&O pode proteger vulnerabilidades que possam resultar em danos para acionistas, ações trabalhistas, ações ambientais, autuações fiscais, entre outros. Além de dar amparo às indenizações a terceiros, funciona, em última análise, como seguro de proteção jurídica, contemplando os custos judiciais e extrajudiciais.

A importância do Seguro D&O
em momentos de crise 

O seguro D&O se faz ainda mais importante em situações de crises. Neste contexto, o gestor precisa tomar decisões urgentes, e, muitas vezes sob pressão, o que pode gerar consequências negativas.

Foi em uma crise, a propósito, que o D&O foi criado. Na década de 1930, após a quebra da Bolsa de Nova Iorque, o seguro para gestores deu-se como uma proteção aos executivos das empresas de capital aberto. De acordo com as leis americanas da época, as empresas não podiam ser responsabilizadas por erros do gestor, muito menos reembolsar clientes absorvendo todo prejuízo. 

No Brasil, a modalidade foi trazida no final dos anos 90, por influência de programas de privatização para grandes companhias e, com isso, também veio a necessidade de proteção para essas empresas. A adesão ao D&O aumentou ainda com leis e penalidades mais rigorosas que surgiram com o passar do tempo.

Crescimento do D&O no Brasil

Conforme levantamento junto à Susep, em 2018, referente ao seguro de D&O, as seguradoras receberam R$ 442,5 milhões em prêmios, em um crescimento real de 5,3%. Em 2014, o valor havia sido de R$ 227,6 milhões. Até agosto de 2019, as indenizações superaram os R$ 312 milhões, valor que representa um avanço de 19%.

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